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O Mocidade - de Quatá

 

Mocidade - Movimento de Cidadania em Defesa e Acompanhamento dos Direitos e da Ética

Histórico

Um grupo de cidadãos quataenses, preocupado com os destinos do nosso município, encontrou motivação necessária para a formação do "MOCIDADE" .
Este grupo foi formado por pessoas íntegras, idôneas, que exercem liderança em seu ambiente social, sem motivação partidária ou religiosa .
Entenderam que a participação popular é um caminho importante para o fortalecimento e avanço da democracia, conforme preceitua a nossa Constituição Federal.
Desta forma, iniciaram a construção de uma base verdadeira de transformações na participação de nossa população, na vida coletiva .

 

Tiveram claro desde o início, que muitas vezes há uma distância entre a mera declaração de Direitos, até o respectivo gozo deles ( da simples declaração escrita à consecução real garantida destes Direitos ) . Por isso, julgaram que é através da participação da sociedade civil organizada, que a cidadania e a democracia serão conquistadas de fato .
Assim, através desta organização social, tinham o dever de observar, influir, fiscalizar a eficácia do desenvolvimento das demandas de políticas públicas a longo prazo, sempre questionando a distinção entre planejamentos administrativos públicos declarados e a sua concreção garantida .

Justificativas e Objetivos

 

É necessário o fortalecimento da ética, apoiando-se em princípios elementares, mas seguros, como os seguintes: as coisas humanas devem ser tratadas com humanidade e não com injustiça e perseguição; os contenciosos e os conflitos devem ser resolvidos por negociações razoáveis e não pela falha no trato das coisas .As oposições ideológicas devem ser confrontadas em clima de dialogo e de livre discussão; os interesses legítimos de grupos devem também levar em conta os interesses legítimos de outros grupos e as exigências do bem comum superior .


Os objetivos essenciais do "MOCIDADE", entre outros são: acompanhar criticamente os trabalhos do Legislativo local, fiscalizar a execução do orçamento público, elaborar projetos de lei de iniciativa popular, sensibilizar a opinião pública, divulgar relatórios sobre as atividades de vereadores, bem como dos responsáveis pelo Poder Executivo .


Conforme preconiza o IBAM ( Instituto Brasileiro de Administração Municipal) , o vereador tem por lemas : Legislar- Fiscalizar- Julgar e Administrar. De acordo com o Manual do Prefeito capítulo II sobre a Câmara Municipal afirma:
Funções da Câmara : quatro são as funções básicas exercidas pelo Parlamento Municipal:

A primeira é a função legislativa , que consiste em elaborar leis sobre matérias de competência exclusiva do município .
A segunda função é a fiscalizatória, que tem por objetivo o exercício do controle da administração local, principalmente quanto à execução orçamentaria e o julgamento das contas apresentadas pelo Prefeito.
A terceira é a julgadora , que ocorre nas hipóteses em que há necessidade de julgar o prefeito, vice-prefeito e os próprios vereadores, quando tais agentes políticos cometem infrações político-administrativo, que poderá importar na aplicação de pena de perda de mandato.


A quarta função é administrativa, a qual restringe-se a sua organização interna, ou seja, estruturação organizacional, organização do seu quadro de pessoal e direção de seus serviços auxiliares e, principalmente, a elaboração de seu Regimento Interno .


O "MOCIDADE" deverá reunir-se regularmente, conforme seu estatuto, para estabelecer estratégias junto ao Legislativo Municipal e maneiras de conscientizar a população do exercício da cidadania. Deverá ser criado um informativo, que será distribuído à população, para que a mesma esteja sempre informada sobre os trabalhos do legislativo, Executivo, bem como atuação de cada vereador e dos demais setores da administração pública.
A atuação do vereador será calcada sobre Planilha adrede preparada, dentro dos parâmetros estabelecidos pelas leis vigentes .


A avaliação será feita através de acompanhamento em cada seção da Câmara Municipal, por elementos do "Mocidade", mediante a "Ordem do Dia" fornecida antecipadamente pela secretaria daquela casa de Leis, onde constarão os Requerimentos, Indicações, Moções, Pareceres, Projetos de Lei e outros . Também será dada especial atenção aos pronunciamentos de cada vereador através de registros adequados a serem estabelecidos oportunamente .
Os Poderes Públicos serão informados da criação do "MOCIDADE" através de ofício .
O "MOCIDADE", trabalhará com seriedade absoluta, imparcialidade, e estreito compromisso com a causa pública, no sentido maior de luta para salvaguardar os princípios dos direitos do cidadão, da "separação dos poderes", da democracia e da soberania popular .


Entendemos que esta iniciativa está sendo muito bem recebida, pois é pioneira, e agora mais do que nunca, necessária para que Trabalho, Progresso, dignidade e Responsabilidade sejam lema deste povo quataense tão honrado .
Acreditamos num estímulo para mais participação dos vereadores nas sessões, debatendo as matérias em favor da coletividade e da vontade popular, mais perto de seu interesse, e consequentemente uma população mais esclarecida sobre os problemas de nosso município .
Não existe revanchismo, nem tampouco ataques pessoais. A vocação do grupo é crescer compensando a fraqueza de cada um. A cidadania, sem dúvida se aprende. Ela se amplia na medida em que se afirma com prática pessoal, para além dos textos legais.


O homem por si só é um ser político por excelência. Político porque age, trabalha, participa e goza das prerrogativas de cidadão, que a lei lhe faculta. Todos nós fazemos política de uma forma ou outra. Tudo o que fazemos implica em uma conseqüência para os outros, e portanto, para o bem comum . Fazemos política em todos os lugares, na igreja, na escola, no trabalho, no sindicato, na comunidade, na rua, na associação de moradores, no partido político, na família. Como? Dando opinião, discutindo, organizando, reivindicando, participando, votando. E fazemos política, a pior delas, quando não nos envolvemos com nada, quando achamos que nada no diz respeito, quando criticamos tudo e todos, mas não discutimos alternativas, quando nos omitimos.


"O Homem pretende ser imortal e para isto defende Princípios Efêmeros. Um dia, inexoravelmente, descobrirá que para ser imortal deverá defender Princípios Absolutos. Neste dia, morrerá para a carne, efêmera, e viverá para o espírito, eterno, será imortal". ( Celso Charury )


Concluindo, o processo de construção da cidadania é antigo e não tem fim. Não se completa nunca. A desigualdade é marca da vida humana na sociedade, assim sempre existirão pessoas injustiçadas, oprimidas e humilhadas, e por isso esperamos, reivindicando direitos em concreto, exigindo a fruição efetiva das liberdades públicas, ser o "MOCIDADE", mais um instrumento à disposição da cidadania para a conquista de uma cidade efetivamente melhor para seu povo.


1ª Diretoria do Movimento de Cidadania em Defesa e Acompanhamento dos Direitos e da Ética

 

MOCIDADE


José Roberto de Lima - Presidente
José Carlos Garcia - Vice-Presidente


Jacob Antonio Beitum Lopes - 1º Tesoureiro
Antonio Pedrotti Mássimo - 2º Tesoureiro
Sandra Virgínia Serra Dalla Pria - 1º Secretária
Denise Maria Roncada Pollon - 2º Secretário

Diretores de Comunicação:
Oswaldir da Silva
Jamil Martins Askar

Diretores Sociais:
Carlos Manuel Rosa Silva
Eliseu Machado de Oliveira

Conselho Consultivo:
Divanil Roncada Giacon - Presidente
Adelmo Pires Barboza
Irineu Marcelo
Luis Pedro Pollon
Marco Antonio Nicácio

Conselho Fiscal:
Luiz Cláudio Pereira
Alice Balduíno de Souza Barboza
Marisa Dalla Pria Conde